Aposentadoria por idade

A partir das regras de transição, a cada ano que se passa mais 6 meses são adicionados para a idade mínima das mulheres, tendo como objetivo alcançar a marca de 62 anos até 2023. Atualmente a idade mínima para a aposentadoria das mulheres está em 61 anos.

Já para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Em ambos os casos, o tempo mínimo exigido de contribuição é de 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A regra de transição chamada 86/96 estabelece a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição dos solicitantes à aposentadoria. Agora em janeiro, a soma está definida em 89 pontos para mulheres e 99 pontos para homens..

Na segunda regra, onde há a previsão para idade mínima mais baixa para aqueles que contribuíram para a previdência por longos períodos, a idade mínima requirida passou para 57 anos e meio no caso das mulheres e 62 anos e meio no caso dos homens.

Pensão por morte

Após a mudança ocorrida em 2021, a pensão por morte se manterá inalterada em 2022. Atualmente, pensionistas com menos de 22 anos de idade receberão a pensão por até três anos. Para aqueles com a faixa etária entre 22 e 27 anos, o benefício sobe para 6 anos. Aqueles que possuem entre 28 e 30 anos receberão o benefício por até 10 anos; pensionistas com idade entre 31 a 41 anos recebem durante 15 anos e aqueles com 42 a 44 anos receberão o benefício durante 20 anos. Somente a partir dos 45 anos que a pensão por morte se tornará vitalícia.